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24/09/2015 - Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 3r5d3j
Artigo do registrador de imóveis aposentado e acadêmico da Academia Brasileira de Direito Registral (ABDRI) Ulysses da Silva
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26/08/2015 - Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em SP 1c651
Foram debatidos assuntos como aditamentos de contratos de alienação fiduciária e alteração no modo de consulta ao F do contribuinte, no site da Receita Federal
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20/08/2015 - Alienação fiduciária. Imóvel penhorado em favor da Fazenda Nacional. 324v1h
Questão esclarece dúvida acerca da impossibilidade de instituição de alienação fiduciária em imóvel penhorado em favor da Fazenda Nacional.
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30/07/2015 - Imóvel hipotecado. Alienação fiduciária – possibilidade. 3ia21
Questão esclarece acerca da possibilidade de instituição de alienação fiduciária em imóvel hipotecado.
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23/06/2015 - STJ: Alienação fiduciária. Débito – quitação após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário. 506030
É possível a quitação de débito decorrente de contrato de alienação fiduciária de bem imóvel depois da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário, uma vez que o vínculo entre as partes se encerra pela alienação em leilão público, após a lavratura do auto de arrematação.
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29/05/2015 - TJMG: Publicado provimento que altera dispositivos do Código de Normas que tratam de alienação fiduciária de imóveis b313o
Provimento n° 299/15 a a vigorar a partir da data de publicação, 28/5
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08/05/2015 - Mário Mezzari aborda questões controvertidas da alienação fiduciária e696s
Palestra abriu a programação do segundo dia do 34º Encontro Regional, em Belém/PA
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09/03/2015 - Carta de apoio ao Instituto de Registro de Títulos e Documento e de Pessoas Jurídicas do Brasil 732g51
IRIB endossa apoio à obrigatoriedade da constituição da alienação fiduciária de veículos automotores perante o Registro de Títulos e Documentos competente
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05/03/2015 - Alienação fiduciária. Fração ideal. 2q735f
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da instituição de alienação fiduciária sobre fração ideal do terreno. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Melhim Namem Chalhub:
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25/09/2014 - CSM/SP: Locação. Cláusula de vigência. Alienação fiduciária – credor – anuência. 2p41u
Não é possível o registro de contrato de locação com cláusula de vigência superior a um ano, em imóvel gravado com alienação fiduciária, sem a anuência do credor fiduciário.
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15/08/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta limita a financiamento de imóvel regra sobre dívida em alienação fiduciária 2e4n29
Projeto de Lei 6525/13 altera a lei que criou a alienação fiduciária
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17/04/2014 - Alienação fiduciária. Imóvel gravado com usufruto. 3g1o28
Questão esclarece acerca da possibilidade de alienação fiduciária de imóvel gravado com usufruto.
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12/12/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Reversão da propriedade em nome do devedor-fiduciante. 3m5m13
Questão esclarece acerca da reversão da propriedade ao devedor-fiduciante, em caso de pagamento da dívida garantida por alienação fiduciária.
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06/09/2013 - I Seminário de Registro de Imóveis de Minas Gerais 6c1b2b
Evento vai tratar de temas como regularização fundiária, registro eletrônico, alienação fiduciária e imóveis rurais
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03/09/2013 - CGJ/PB determina desconto de 50% nos atos de cartório na compra do primeiro imóvel pelo SFH q114n
O estudo da Corregedoria considerou os termos da Lei nº 6.015/73, que não faz distinção entre o registro de compra e venda e o registro de hipoteca ou alienação
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09/05/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária – direito de superfície. 1a3q22
Questão esclarece sobre a possibilidade do direito de superfície ser objeto de alienação fiduciária.
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25/09/2012 - IRIB Responde - Alienação fiduciária – imóvel ocupado – impossibilidade. 693qq
Não é possível a instituição de alienação fiduciária em imóvel sob regime de ocupação.
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20/09/2012 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária - impossibilidade. Imóvel alienado fiduciariamente. 172f73
Imóvel gravado com alienação fiduciária não poderá ser objeto de incorporação imobiliária.
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28/08/2012 - IRIB Responde - Alienação Fiduciária. Imóvel enfitêutico. Senhorio – anuência – laudêmio – dispensa. 476e2z
É possível a constituição de alienação fiduciária sobre imóvel enfitêutico sem anuência do senhorio e recolhimento de laudêmio.
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16/07/2012 - Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema 5d1961
No Brasil, essa modalidade é comum na compra de veículos ou de imóveis
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