2y6c2s

Últimas Notícias

• 24/11/2016 - Matrícula – abertura. Competência territorial – alteração 9a48

  Questão esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula no caso de alteração de competência territorial da Serventia Imobiliária
  Veja mais

• 22/11/2016 - Condomínio de lotes – abertura de matrículas 72476w

  Questão esclarece dúvida acerca de abertura de matrículas no caso de condomínio de lotes
  Veja mais

• 29/04/2016 - Incorporação imobiliária. Construtor – mandato. Matrícula – unidade autônoma z5r2k

  Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula das unidades autônomas no caso de incorporação imobiliária realizada pelo construtor
  Veja mais

• 15/12/2015 - Incorporação imobiliária. Incorporador. Unidade autônoma – matrícula – abertura 5r7111

  Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrículas para as unidades autônomas, quando o incorporador for investido pelo proprietário, mediante escritura pública, para negociar as unidades autônomas
  Veja mais

• 29/09/2015 - TJMG: Desmembramento. Área remanescente. Área pertencente a cada condômino – incerteza. Georreferenciamento. Especialidade objetiva. 6y5016

  Para ser possível o desmembramento de área e abertura de matrícula onde não há certeza quanto à área remanescente e daquela pertencente a cada condômino, é necessário o prévio georreferenciamento do imóvel todo.
  Veja mais

• 03/09/2015 - Regularização Fundiária de Interesse Social. Área – matrícula – abertura. 653r5

  Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula para área objeto de Regularização Fundiária de Interesse Social.
  Veja mais

• 19/05/2015 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Abertura de matrícula. cs1p

  Questão esclarece acerca da abertura de matrícula para averbação de Patrimônio de Afetação nos casos de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 05/05/2015 - CSM/SP: Imóvel rural seccionado por estrada. Divisão amigável. Matrícula – abertura. Área inferior ao módulo rural. 2p4n5f

  Não é possível a abertura de matrícula decorrente de divisão amigável para imóvel rural com área inferior ao módulo rural especificado para a região, ainda que este tenha sido seccionado por estrada.
  Veja mais

• 14/04/2015 - TJSC: Doação. Imóvel seccionado por via pública – matrículas distintas. Unitariedade. Especialidade. 6y6c19

  É necessária a abertura de matrículas diversas para o registro de escritura pública de doação em imóvel seccionado por via pública.
  Veja mais

• 13/11/2014 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Lote – desdobro. Matrícula – abertura. 4a401a

  Aprovado o desmembramento de lote pelos órgãos competentes e não ocorrendo qualquer infringência à Lei nº 6.766/79, é possível a abertura de matrículas individuais para cada unidade autônoma.
  Veja mais

• 30/09/2014 - CSM/SP: Compra e venda. Matrícula – abertura. Imóvel – descrição precária. Identidade entre o título e a transcrição. Especialidade. 2y3z2l

  É possível a abertura de matrícula e registro de escritura pública de compra e venda, ainda que o imóvel esteja descrito precariamente, desde que haja identidade entre a descrição do título e a transcrição anterior.
  Veja mais

• 26/08/2014 - Abertura de matrícula. Transcrição – imóvel com descrição precária. 4x2v1a

  Questão esclarece acerca da possibilidade de abertura de matrícula proveniente de transcrição com imóvel precariamente descrito.
  Veja mais

• 03/07/2014 - Direito de Superfície - impossibilidade da abertura de matrícula quando da concessão do direito de superfície. 234q2f

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de abertura de matrícula para o registro de Direito de Superfície.
  Veja mais

• 01/07/2014 - CSM/SP: Abertura de matrícula. Vaga de garagem – registro antecedente – ausência. Continuidade. 1j616x

  Não é possível, na via istrativa, a abertura de matrícula autônoma de vaga de garagem, em virtude da ausência de registro antecedente descrevendo-a, sob pena de violação do Princípio da Continuidade.
  Veja mais

• 01/04/2014 - CSM/SP: Usucapião. Abertura de matrícula. CCIR – necessidade. 3l1737

  Abertura de matrícula decorrente de usucapião de imóvel rural depende de apresentação do CCIR.
  Veja mais

• 17/12/2013 - CSM/SP: Terras devolutas. Registro em nome da municipalidade. Ação discriminatória – necessidade. 1g3i26

  É necessária ação discriminatória istrativa ou judicial para a abertura de matrícula e registro de terras devolutas em nome da municipalidade.
  Veja mais

• 25/07/2013 - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Sistema viário – abertura de matrícula. 6n431p

  Abertura de matrícula para o sistema viário integrante de loteamento somente é possível após o prévio registro do parcelamento do solo urbano.
  Veja mais

• 18/01/2013 - IRIB Responde - Matrícula – abertura. 4r682t

  Questão esclarece acerca das possibilidades de abertura de matrícula.
  Veja mais

• 17/08/2012 - TJMT: Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei sobre abertura de matrículas em cartórios do Estado de Mato Grosso 4o2b6b

  A norma tornava supérflua a certificação do memorial descritivo, no ato de abertura de matrícula de domínio de imóvel destacado do patrimônio público
  Veja mais

• 19/06/2012 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Matrícula – abertura. 2m1ri

  Questão esclarece acerca de abertura de matrícula em decorrência de desmembramento.
  Veja mais