2y6c2s

Últimas Notícias

• 28/03/2023 - Corregedoria dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá visita instalações da Maternidade Bem Nascer 2m2p1w

  Durante a visita, foi ainda debatida a capacitação de servidores para atuarem nos registros.
  Veja mais

• 27/03/2023 - Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? O que é o direito de sobreelevação e qual sua natureza jurídica? 34j6w

  Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 27/03/2023 - TJGO divulga cronograma das próximas etapas do concurso para cartórios extrajudiciais 3d4f17

  A partir desta segunda-feira (27), as candidatas e os candidatos devem enviar a documentação da inscrição definitiva.
  Veja mais

• 24/03/2023 - Usucapião. Herdeiro de parte do imóvel. Regularização registral. Via inadequada. 4cao

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.206700-1/001, Comarca de Itajubá, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 15/02/2023 e publicada em 24/02/2023.
  Veja mais

• 24/03/2023 - Extratos eletrônicos, microssistemas e o Poder Judiciário 695p6k

  Confira o artigo de autoria de Ricardo Campos publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/03/2023 - Projeto de Lei permite novo acordo de partilha de bens após divórcio 3c5en

  PL tem a intenção de reduzir a litigiosidade facilitando consenso entre as partes.
  Veja mais

• 23/03/2023 - Fernando de Noronha: acordo para gestão compartilhada é homologado pelo STF 19326s

  Documento foi assinado pelo Presidente do Brasil e pela Governadora de Pernambuco. Ministro do STF afirma que patrimônio ambiental está sendo valorizado.
  Veja mais

• 23/03/2023 - DJe traz designações da Comissão do Concurso para cartórios extrajudiciais e do Comitê de Gestão Estratégica 4s6q1n

  As designações, por meio de atos do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, estão publicadas na edição do Diário da Justiça eletrônico.
  Veja mais

• 22/03/2023 - Instrução Normativa Conjunta ICMBio-IBAMA n. 3, de 10 de março de 2023 2q3e3h

  Disciplina a modalidade de autorização a ser concedida pelo ICMBio, com anuência do IBAMA, para a execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros no interior de unidades de conservação federais, nos termos do art. 14-C, § 4° da Lei n.11.516/2007.
  Veja mais

• 22/03/2023 - Formal de Partilha. Meação – excesso. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 73462t

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005304-40.2022.8.26.0309, Comarca de Jundiaí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 27/01/2023, DJ 27/01/2023.
  Veja mais

• 22/03/2023 - A lei da liberdade econômica e prestação compensatória abusiva nas liberações de atividade econômica no direito urbanístico kp6c

  Confira o artigo de autoria de Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 22/03/2023 - A LGPD nos Cartórios: seminário será realizado pelo CNJ em formato híbrido 1e6r46

  Formulário de inscrição para participação já está disponível. Evento também será transmitido pelo YouTube.
  Veja mais

• 22/03/2023 - CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo 672d2g

  O PL 5.970/2019 estava na pauta de votações do colegiado desta quarta-feira (22).
  Veja mais

• 21/03/2023 - Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia 332zz

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 20/03/2023 - Corregedoria viabiliza entrega de cartas para registro de imóveis em Sinop 4z4b6m

  Famílias compraram seus lotes residenciais da massa falida da Trese Construtora e Incorporadora Ltda e desde o início do processo de recuperação judicial aguardam a titulação dos imóveis.
  Veja mais

• 20/03/2023 - Ato Declaratório Executivo CORAT n. 3, de 17 de março de 2023 5s505q

  Dispõe sobre a aplicação do disposto no § 2º do art. 63 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para fins de recolhimento de tributo cuja exigibilidade estava suspensa por decisão liminar ou tutela antecipada, nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN).
  Veja mais

• 20/03/2023 - Qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa própria 2w3n60

  Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/03/2023 - LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores f3t1z

  Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de solenidade no TJMT 6o1l1l

  Solenidade ocorreu na manhã de hoje, 17/03/2023, no Fórum de Campo Novo do Parecis/MT.
  Veja mais

• 17/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do projeto “Sábado Letivo” promovido pelo IFMT 593j61

  Projeto busca esclarecer jovens acerca das dificuldades enfrentadas quando do ingresso no mercado de trabalho.
  Veja mais