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12/06/2023 - “Papo de Cartório”: podcast da ANOREG/BR lança segundo episódio 124p47
Participou do episódio o autor e Consultor Legislativo do Senado Federal, Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
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09/06/2023 - Instrumento particular – troca de unidade – aditivo. Permuta. Instituição financeira. Título hábil. s3s3i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de troca de unidade habitacional por aditamento contratual.
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09/06/2023 - Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel 4s4m23
Confira o artigo de autoria de Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal publicado no Migalhas.
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09/06/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de preparativos para Semana Nacional de Regularização Fundiária em Mato Grosso j6n1n
José de Arimatéia Barbosa esteve presente em reunião realizada pela CGJ/MT e falou sobre o projeto “Conheça seu município a partir do registro de imóveis”.
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09/06/2023 - CGJAL discute medidas para aperfeiçoar serviços dos cartórios 1k5g2h
Atualização da tabela de emolumentos e implementação de sistemas de informática foram alguns dos temas debatidos durante reunião.
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09/06/2023 - Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM 2l3sv
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão comunicará os cartórios extrajudiciais do Estado da decisão.
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07/06/2023 - LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral 6k6g3o
Confira o artigo de autoria de Karin Regina Rick Rosa publicado no Migalhas.
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07/06/2023 - Conselho Consultivo do ONR realiza reunião sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial 3c5x1y
Presidente do IRIB participou virtualmente na manhã de hoje.
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06/06/2023 - É possível a dispensa do habite-se para concretizar o registro da reurb? 1ux2f
Confira o artigo de autoria de Sande Arruda publicado no Migalhas.
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06/06/2023 - Frente Parlamentar Notarial e Registral organiza seminário sobre Cartórios na Bahia 6a1l33
Evento contou com parceria da ANOREG/BA e da CNR. Objetivo foi debater o fortalecimento da presença dos Cartórios no Brasil.
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05/06/2023 - Serviços eletrônicos em cartórios do RJ crescem 2.628% em três anos 70624s
Foram realizadas 145.046 transações no estado.
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05/06/2023 - A exceção indevida: a aplicação do art. 185 do Código Tributário Nacional em desfavor do sistema registral brasileiro e a vulneração do interesse público primário 49246o
Confira o artigo de autoria de Lorruane Matuszewski publicado no Migalhas.
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05/06/2023 - Separação consensual. Partilha. Acordo – doação aos filhos – sentença homologatória – eficácia de escritura pública. 6k6q72
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0024.06.024703-8/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Pedro Aleixo, julgado em 01/06/2023 e publicado em 02/06/2023.
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02/06/2023 - O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística z4p14
Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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02/06/2023 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2023 3x3x48
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 30 de julho de 2023.
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02/06/2023 - Pinheirinho assume comando do PP de Minas em cerimônia prestigiada 1c471a
Deputado tem o desafio de fortalecer as bases do partido para a disputa em Minas Gerais nas próximas eleições.
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01/06/2023 - A classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência e na recuperação judicial – uma falsa questão 5u1b3r
Confira o artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
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01/06/2023 - V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo 4v745
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto! Não deixe de participar!
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31/05/2023 - Inventário. Partilha. Aquisição de domínio. Regime da Comunhão Universal de Bens. Meação. Continuidade. 4u4f5t
CSMSP. Apelação Cível n. 1006789-97.2021.8.26.0604, Comarca de Sumaré, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/02/2023, DJ 19/04/2023.
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31/05/2023 - O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação 505w58
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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