03/09/2024 - Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça 4k4s2v

Cerimônia contou com a presença do Presidente da República e dos Presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de outras autoridades.
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03/09/2024 - Carta de Arrematação – alienação forçada. Indisponibilidade de bens. 686y5

CSMSP. Apelação Cível n. 1048319-36.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 22/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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02/09/2024 - Resolução CNJ n. 571, de 26 de agosto de 2024 2c5rx

Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via istrativa.
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02/09/2024 - ANOREG/BR entrevista Vitor Kümpel sobre Exame Nacional dos Cartórios 4j4ym

Resolução foi aprovada pelo CNJ e exame tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade das Serventias Extrajudiciais.
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30/08/2024 - Resolução CMN n. 5.171, de 29 de agosto de 2024 u5b5t

Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
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29/08/2024 - A reforma do Código Civil e a sucessão legítima i4r49

Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil. 2765g

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
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27/08/2024 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Arrematação – ato de registro. 1k4x1a

CSMSP. Apelação Cível n. 1000800-19.2023.8.26.0547, Comarca de Santa Rita do a Quatro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
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27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração. 551ja

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
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26/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: MERCADO DE CARBONO SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS f536a

será apresentado na tarde do dia 23/10 e terá participação de Patrícia Ferraz e Maria Tereza Uille Gomes.
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Evento foi realizado no dia 21/08 e contou com a participação do Presidente do IRIB.
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26/08/2024 - Dilema jurídico de eletrônica entre cartório e instituição financeira o3e37

Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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23/08/2024 - Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita pagamento taxas dos Cartórios e impostos sobre a transação 694221

Alterações na legislação facilitam a realização do sonho da terra própria.
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23/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte II 3p5b19

Confira a opinião de Nataly Cruz publicada no Migalhas.
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23/08/2024 - Carta de Arrematação. Executado – promitente comprador. Modo de aquisição originária. Domínio – transferência. Continuidade. 6k2tb

TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045237-91.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 19/08/2024.
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22/08/2024 - Corregedor Nacional de Justiça apresenta balanço da CN-CNJ 48653s

“A parceria com os cartórios foi a que mais frutos gerou em termos de políticas públicas”, afirmou Ministro Salomão.
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22/08/2024 - RIBCast: 6º episódio trata dos desafios do Registro de Imóveis na região amazônica 1g463u

Programa teve a participação de Silvana Martins e Ricardo de Vasconcelos Martins.
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22/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte I 383m2o

Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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21/08/2024 - Presidente do IRIB participa do encontro “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro” 2mx3h

Evento é promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com o apoio do CNJ.
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21/08/2024 - Provimento CN-CNJ n. 177, de 15 de agosto de 2024 6wh8

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o procedimento para restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
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