2y6c2s

Últimas Notícias

• 28/03/2025 - Provimento CN-CNJ n. 149/2023. Prontuário Físico ou Digital – direito de o – emolumentos. 1u5u6q

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da cobrança de emolumentos relativos ao direito de o ao Prontuário Físico ou Digital.
  Veja mais

• 28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência. fk5v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
  Veja mais

• 28/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas – ônus reais. Modo de aquisição originária. Função social da propriedade. 3i533m

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.486658-8/001, Comarca de Tupaciguara, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 26/02/2025 e publicada em 25/03/2025.
  Veja mais

• 28/03/2025 - O papel de notários e registradores no sistema brasileiro de precedentes 454y56

  Confira a opinião de Flávia Pereira Hill publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/03/2025 - Presidente do IRIB ministrará Aula Magna em pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito 374w5

  Aula será no formato híbrido, com transmissão pelo Zoom. Associados ao IRIB têm 30% de desconto no curso!
  Veja mais

• 28/03/2025 - Diretoria do IRIB grava depoimentos sobre o 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário 2uy1i

  Evento promovido pelo RIB foi realizado nos dias 19 e 20 de março de 2025, em Florianópolis/SC.
  Veja mais

• 28/03/2025 - O papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica será tema de webinar 6q55j

  Transmissão será realizada pelo IRTDPJ-Brasil e conta com apoio do ELLAS.
  Veja mais

• 27/03/2025 - Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” 6e133

  Evento virtual será organizado pelo Colegio de Registradores de España e as inscrições poderão ser realizadas até 08/04/2025.
  Veja mais

• 27/03/2025 - Volume de imóveis nas cidades está crescendo mais que a população 2a1w60

  Pesquisa realizada pela WRI Brasil apresenta dados sobre a evolução da forma urbana entre os anos de 1993 e 2020.
  Veja mais

• 27/03/2025 - Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada c3g6r

  Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário.
  Veja mais

• 27/03/2025 - Loteamento urbano. Vias de comunicação – espaços livres – domínio público. Decreto-Lei n. 58/1937. Doação formal – desnecessidade. 3q2o39

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0837251-16.2017.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
  Veja mais

• 26/03/2025 - A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos 24565

  Confira a opinião de Ana Gabriel Vitorino publicada no ConJur.
  Veja mais

• 26/03/2025 - Condomínio edilício. Loja – desdobramento – averbação. Condôminos – aquiescência – desnecessidade. 1z5d3n

  TJRJ. CM. Processo n. 0911920-35.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres, julgado em 17/03/2025 e publicado em 24/03/2025.
  Veja mais

• 26/03/2025 - Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil. c4b65

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
  Veja mais

• 26/03/2025 - IRIB marca presença em evento que debate o futuro da hipoteca 2j57l

  José Paulo Baltazar Junior participou de palestra promovida pelo RIB/MS e ministrada por Ivan Jacopetti do Lago.
  Veja mais

• 26/03/2025 - Lei do Marco Temporal: audiência de conciliação será realizada amanhã 2r4f6y

  A audiência será realizada de forma híbrida, a partir das 14h.
  Veja mais

• 26/03/2025 - ANOREG/BR: confira infográfico sobre Alienação Fiduciária 691t2a

  Objetivo é facilitar a compreensão da população sobre esse tipo de garantia.
  Veja mais

• 25/03/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Imóvel rural. Fração ideal não localizada. 3a5o46

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial de fração ideal.
  Veja mais

• 25/03/2025 - Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico? 2y481k

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 25/03/2025 - PL prevê averbação de autorização prévia de cônjuge para alienação de imóvel de empresário 4h5p2q

  Averbação prévia seria condição para que o empresário possa dispor do imóvel sem precisar da autorização do cônjuge, independentemente do regime de bens.
  Veja mais