2y6c2s

Últimas Notícias

• 05/09/2019 - Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova parecer do Projeto de Lei 6905/17 sobre desapropriação para reparcelamento do solo 4d4c1j

  A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na Câmara dos Deputados o parecer do Projeto de Lei 6905/17 que trata das desapropriações por utilidade pública para reparcelamento do solo.
  Veja mais

• 19/06/2019 - CNJ prorroga por 90 dias prazo de edição do Manual Operacional do Sinter 6o422d

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um despacho nesta terça-feira (18.06) prorrogando por 90 dias o prazo de edição do Manual Operacional do Sistema Nacional de Gestão de Informações (Sinter).
  Veja mais

• 03/06/2019 - TJ/AL: Mais de 290 títulos de propriedade entregues em Girau do Ponciano (AL) 5a4y4o

  Moradia Legal leva segurança jurídica para proprietários de pequenos imóveis; 'é o principal programa que nós temos', afirma o presidente do TJAL
  Veja mais

• 30/05/2019 - Artigo - Comprovação de usucapião em cartório tornou processo mais simples - Por Camila Katrin Kuppas 91u1x

  A lei permitiu que o processo de usucapião seja feito nos cartórios de registros de imóveis em que o bem estiver situado, acompanhado de um advogado. Para dar sequência ao processo, é necessário apresentar uma série de documentos. A partir disso e com o protocolo iniciado, a nova possibilidade reduz o tempo de duração do processo em até 90%.
  Veja mais

• 29/04/2019 - TJ/SP: DJE/SP publica nomes que comporão a comissão examinadora do 12º Concurso Público s3q1e

  PROCESSO Nº 2019/19082 – SÃO PAULO/SP – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
  Veja mais

• 18/04/2019 - Protocolo. Prenotação. Decurso de prazo - Cancelamento. Título original. Cópia. Dúvida Prejudicada. 6y19b

  AC 1005690-76.2018.8.26.0320, Limeira, j. 14/3/2019, DJe 9/4/2019, des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco. REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida inversa julgada procedente – Escritura pública de compra e venda – Título com prenotação cancelada pelo decurso do prazo de validade, sem que o suscitante o tenha reapresentado para novo protocolo – Dúvida prejudicada – Recurso não conhecido.
  Veja mais

• 26/02/2019 - Bem de família legal - Registro. Direitos reais - Taxatividade dos fatos incritíveis - Numerus Clausus: Título Judicial - Qualificação Registral 5z2t30

  Trata-se de dúvida suscitada pela Oficial do 6º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de Cilmara Solange Soares, diante da negativa em se proceder ao registro da carta de sentença expedida pelo MMº Juízo da 9ª Vara do Trabalho da Capital (processo nº 00508-0048.2008.5.02.0009), em que foi reconhecido que o imóvel, matriculado sob nº 110.129, se enquadra como bem de família, nos termos da Lei nº 8.009/90.
  Veja mais

• 31/01/2019 - Câmara: Proposta pretende facilitar a obtenção de documentos em cartórios 2kl

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10903/18, do Senado, que pretende obrigar os cartórios a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades instaladas em outras cidades do País. O texto insere dispositivos na Lei dos Cartórios (8.935/94).
  Veja mais

• 24/01/2019 - Clipping – Migalhas – Governo altera regras para classificação de sigilo de informações 121t5e

  Decreto 9.690/19 altera regulamentação da lei de o à informação e estabelece novas regras para delegação de competências na classificação de grau de sigilo de informações.
  Veja mais

• 07/01/2019 - Clipping – Migalhas - Câmara: Proposta determina que CNJ edite código nacional de normas para cartórios 1j5yv

  PL 10.902/18 aguarda análise do plenário da Casa
  Veja mais

• 18/12/2018 - CNJ suspende efeitos do Provimento nº 74/2018 pelo prazo de 90 dias 701q4b

  Corregedoria Nacional de Justiça determina a suspensão dos efeitos do Provimento 74/2018 pelo prazo de 90 dias ou até efetiva instalação do COGETISE e a manifestação sobre o tema tratado nos presentes autos
  Veja mais

• 04/12/2018 - CNJ: Toffoli: Sociedade em transformação, Justiça também tem que se transformar 3wn23

  O evento, que ocorre em Foz do Iguaçu/PR, reúne a alta cúpula dos 90 tribunais brasileiros para, sob a coordenação do CNJ, aprovar as Metas Nacionais do Judiciário e específicas de cada ramo de Justiça para 2019
  Veja mais

• 23/11/2018 - Clipping – EM - Guia ensina moradores a preservar características de imóveis tombados (MG) 60461a

  Manual para quem vive ou adquire edificação tombada dá o o a o para fazer os restauros respeitando a legislação. Na capital, são 900 imóveis e 70% são particulares
  Veja mais

• 21/11/2018 - IBDFAM: Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate 2g5lu

  Em maio de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 878.694, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, o qual sustenta diferenciação entre cônjuge e companheiro, no que tange à sucessão hereditária
  Veja mais

• 07/11/2018 - STJ decide que impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária 255e5r

  STJ – RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BEM IMÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DIREITOS DO DEVEDOR FIDUCIANTE. PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. BEM DE FAMÍLIA LEGAL. LEI No 8.009/1990
  Veja mais

• 11/10/2018 - STJ: Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária 1l6u5l

  A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objeto de compromisso de compra e venda ou de financiamento para fins de moradia, sob pena de impedir que o devedor adquira o bem necessário à habitação de seu grupo familiar
  Veja mais

• 04/10/2018 - Clipping – O Hoje - Prefeitura de Goiânia entrega 89 escrituras para moradores 675241

  Primeira etapa da regularização beneficiará 654 famílias residentes em 10 quadras do bairro que foi criado na década de 90 para assentamento de famílias removidas de áreas de risco da Capital
  Veja mais

• 11/09/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Mais recursos para o crédito à habitação 4r2z1r

  Estoque de recursos nas cadernetas de poupança do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo alcançou R$ 590 bilhões em agosto, com crescimento de 10,6% em 12 meses
  Veja mais

• 05/09/2018 - Clipping – Bhaz - Boa notícia: BH ganha duas reservas particulares ecológicas na Pampulha, totalizando 11 na cidade 2x1f6y

  Belo Horizonte acaba de ganhar mais duas Reservas Particulares Ecológicas – RPEs, e agora conta com um total de 290.263,20 metros quadrados (m2) em 11 áreas protegidas
  Veja mais

• 28/08/2018 - CNJ: Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação, mostra Relatório ‘Justiça em Números’ 1g1yc

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta segunda-feira (27.08), durante a Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números 2018, que reúne dados de 90 tribunais sobre o funcionamento da Justiça referentes ao ano anterior, 2017
  Veja mais