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Últimas Notícias

• 02/09/2024 - IRIB publica Edital de Convocação para Eleições 2024 532jn

  Documento foi publicado no Boletim do IRIB enviado na manhã de hoje.
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• 28/08/2024 - TJPB mantém cronograma para Segundo Concurso Público para Serviços Notariais e Registrais do Estado nh56

  Primeira etapa do concurso será realizada em janeiro de 2025.
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• 22/07/2024 - TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital k5t5f

  Previsão é que as provas do certame sejam realizadas em 2025.
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• 22/07/2024 - CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 5q3p1d

  Curso será realizado em dois módulos, sendo um presencial e um online.
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• 03/06/2024 - Resolução INCRA-CD n. 18, de 28 de maio de 2024 6a2ba

  Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
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• 29/05/2024 - Título judicial. Qualificação registral. Descrição do imóvel – matrícula – divergência. Retificação prévia. Especialidade Objetiva. 2v1o6u

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1007386-14.2024.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 16/04/2025 e publicada em 25/04/2025.
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• 07/05/2024 - Imóvel rural. Bem indivisível. Extinção de condomínio. Área inferior ao módulo. INCRA. Inviabilidade. 3g2z6n

  TJSE. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 202400762933, Relatora Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, julgado em 21/03/2025.
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• 16/04/2024 - Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025 i5o33

  Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB.
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• 28/03/2024 - Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024 30442c

  Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
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• 14/12/2023 - ANOREG/RS elege nova Diretoria para biênio 2024/2025 3t29l

  Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul será o Presidente da Associação.
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• 13/12/2022 - Nova Diretoria eleita: CNB/CF reelege Giselle Oliveira de Barros para o triênio 2023-2025 326r28

  Reeleição foi por aclamação. Tabeliã toma posse imediatamente.
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• 22/11/2021 - Conselho do FGTS aprova uso de R$ 326 bilhões para obras até 2025 5d68p

  Proposta é do Ministério do Desenvolvimento Regional, gestor do fundo.
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• 18/05/2021 - Prazo para ratificar documento de imóvel na fronteira poderá ser ampliado 5228f

  PL prorroga até 2025 o prazo para que os detentores de títulos de alienação ou concessão de terras solicitem ratificação do documento junto ao INCRA.
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• 10/12/2019 - Câmara: Câmara aprova projeto que amplia prazo sobre registro de imóveis na fronteira 45o6q

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que prorroga até 2025 o prazo para possuidores de grandes propriedades em faixa de fronteira obterem os documentos exigidos para confirmar a propriedade em seu nome perante os cartórios de registro de imóveis.
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