2y6c2s

Últimas Notícias

• 07/12/2023 - Usucapião Extrajudicial. Ata Notarial. Condomínio edilício irregular. Aquisição originária da propriedade. 32e48

  TJRJ. CM. Processo n. 0083532-92.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 30/11/2023 e publicado em 04/12/2023.
  Veja mais

• 07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023 1g5q1i

  Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
  Veja mais

• 07/12/2023 - AGO IRIB 2023: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA FOI REALIZADA HOJE! 3c5rp

  Assembleia foi realizada virtualmente pela plataforma Zoom.
  Veja mais

• 06/12/2023 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2023: IRIB REALIZARÁ AGO AMANHÃ 5t3x18

  Link de o está disponível na Área do Associado do Instituto.
  Veja mais

• 06/12/2023 - Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023 4m3j2i

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.
  Veja mais

• 06/12/2023 - Cessão de Direitos. CND. Qualificação registral – exigências. 544vi

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003559-67.2022.8.26.0198, Comarca de Franco da Rocha, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 28/11/2023.
  Veja mais

• 05/12/2023 - IRIB divulga link de o para AGO 2023 w412p

  Assembleia será realizada em 07 de dezembro, a partir das 15h30, pela plataforma Zoom.
  Veja mais

• 05/12/2023 - IRIB convida Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital de Amor 201j5x

  Doações podem ser realizadas até 28/12/2023 e abatidas do Imposto de Renda.
  Veja mais

• 05/12/2023 - Comunicado n. 50/2023 6h76o

  Divulga os espelhos de resposta (“abordagem esperada”) da Prova Escrita e Prática (peça prática, dissertação e questões discursivas) do Grupo 1 e Grupo 2 – critérios de provimento e remoção, realizadas em 21.10.2023 e 22.10.2023.
  Veja mais

• 05/12/2023 - Inventário Extrajudicial. Especialidade Objetiva – inobservância. e1x36

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.132760-2/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 29/11/2023 e publicada em 01/12/2023.
  Veja mais

• 04/12/2023 - CGJSP altera Normas de Serviço para dispor sobre averbação do CAR na matrícula imobiliária 452f2i

  Provimento CGJ n. 25/2023 altera o item 123 do Capítulo XX das NSCGJSP.
  Veja mais

• 04/12/2023 - PQTA 2023: saiba quais foram os Cartórios premiados! 3p684g

  Não deixe de conferir também os vencedores da 7ª Edição do Prêmio RARES-NR.
  Veja mais

• 04/12/2023 - Execução Fiscal. Penhora. Imóvel em área rural. INCRA. Alienação. Possibilidade. 234z1o

  TRF3. 3ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5014918-30.2022.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Rubens Alexandre Elias Calixto, julgado em 24/11/2023 e publicado em 25/11/2023.
  Veja mais

• 01/12/2023 - XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART: eventos acontecem em Brasília/DF 5x5e1m

  O encerramento será realizado com a Cerimônia Nacional de premiação do PQTA 2023.
  Veja mais

• 01/12/2023 - Pequena propriedade rural. Quatro Módulos Fiscais. Garantia hipotecária. Impenhorabilidade. 11060

  STJ. Terceira Turma, AgInt nos EDcl no AREsp n. 2163917 – RS, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 13/11/2023, DJe 17/11/2023.
  Veja mais

• 01/12/2023 - Resolução CNJ n. 535, de 28 de novembro de 2023 4p4xc

  Altera a Resolução CNJ nº 516/2023, que versa sobre as Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015.
  Veja mais

• 29/11/2023 - PQTA 2023: cerimônia de premiação será realizada em 1º de dezembro 6d6t48

  Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube.
  Veja mais

• 29/11/2023 - Desmembramento. Alienação parcial. Matrícula – abertura – ônus reais. Continuidade. x6d2g

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002953-85.2022.8.21.0011, Comarca de Cruz Alta, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 20/11/2023 e publicada em 24/11/2023.
  Veja mais

• 28/11/2023 - Compra e Venda – escritura pública – lavratura. Alvará judicial. Promitente vendedor – falecimento. Inventário e partilha. 1ia2f

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.152828-2/001, Comarca de Lagoa Santa, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães, julgado em 22/11/2023 e publicado em 27/11/2023.
  Veja mais

• 27/11/2023 - Candidatos realizam as provas do concurso para Notários e Registradores 1j3c2p

  Provas foram aplicadas em 26/11/2023.
  Veja mais