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16/04/2020 - ITI - Certificados digitais podem ser emitidos 100% online 2ng1f
A maior revolução da história da certificação digital brasileira é entregue pelo governo Bolsonaro
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15/04/2020 - MP Nº 951 estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital 4b3s3e
Medida provisória Nº 951, de 15 de abril 2020 estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências.
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14/04/2020 - Clipping – Folha de Vitória - Cartórios do país reabrem em esquema de plantão especial 5c3q3
A resolução também possibilita o envio de documentos digitalizados aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoridade e integridade
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09/04/2020 - Artigo – Estadão – digital diante da pandemia – Por Carlos Ferrari e Felipe Amaral 5g4s6k
Em meio ao cenário atual da crise de saúde pública e econômica, as empresas se veem na obrigação de adotar uma série de medidas para evitar o contato físico entre as pessoas, de forma a conter a velocidade de transmissão do vírus e preservar o sistema de saúde.
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09/04/2020 - Clipping – ABC do ABC - Secretaria da Habitação digitaliza processos para fazer regularização fundiária 3o6kd
Com o fechamento dos balcões dos cartórios, documentos serão encaminhados eletronicamente; trabalho remoto também foi adotado pelo Programa Cidade Legal
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07/04/2020 - Artigo – Conjur - A LGPD no Brasil e o direito à autodeterminação informativa na era digital – Por Gustavo Ramos e Luiz Navarro 5p5f4k
Depois da prorrogação aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor no começo de 2021 a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/18). Referida legislação, fortemente inspirada no Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da União Europeia, é revolucionária em vários aspectos.
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30/03/2020 - Artigo – Jota - Validade jurídica do documento digitalizado – Por Ana Amelia Menna Barreto 1c6i30
Destruição do documento original em meio físico
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24/03/2020 - ITI - DOC-I estabelece procedimentos para confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por videoconfere?ncia 3v516s
No Brasil, a segurança técnica e a presunção legal de veracidade em transações on-line são garantidas pela certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – I-Brasil
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23/03/2020 - Clipping – Agência Brasil - Digitalização abrange 54% dos serviços públicos 4p6j4e
Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em tempos de isolamento social, a digitalização abrange 54% dos serviços públicos, segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Ao todo, 1.834 serviços podem ser ados sem sair de casa, por meio do portal do governo.
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19/03/2020 - Decreto nº 10.278/2020 dispõe sobre os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados 1i535x
Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.
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11/02/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Ajuda as empresas na segurança digital 3w3v6c
Segundo a companhia, por conta da obrigatoriedade da Lei Geral de Proteção de Dados, as informações deverão ser protegidas com mais eficiência, o que impactará em investimentos na segurança
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06/02/2020 - ITI - Janeiro bate recorde de emissões I-Brasil em relação aos anos anteriores 1s516v
O mercado de certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil começa o ano com um número pujante.
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04/02/2020 - Artigo – Estadão - Direito Digital e os desafios para o universo jurídico – Por Luzia Neves de Azevedo 3g3k1m
O Direito Digital é um conjunto de normas jurídicas e tem como finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital, coibindo a prática de condutas lesivas
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03/02/2020 - Clipping - Diário dos Campos - Cartórios de Imóveis do Paraná já emitem mais de 120 mil certidões em formato digital 635o31
Portal de Serviços eletrônicos registrou aumento expressivo na emissão de documentos eletrônicos no Estado desde seu lançamento em maio de 2019
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28/01/2020 - Artigo – Revista Amanhã - Governança de dados é chave para transformação digital – Por Flávio Carnaval 6p1m1y
Capacitação é a palavra de ordem, alerta Head da Minsait
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22/01/2020 - Registro de Imóveis na era digital 2fv3x
Artigo de Alexandre Chini e Miguel Angelo de Alvarenga Lopes sobre a eficiência na gestão dos serviços de registros de imóveis na "era digital"
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21/01/2020 - ITI - Corpo técnico do ITI publica Perspectivas e Diretrizes das Tecnologias Criptográficas e de Identificação Digital para 2020 s4u1c
Estamos vivendo no período mais extraordinário da história humana. Vivemos em um tempo onde não há nada que não possa ser feito.
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16/01/2020 - TJ/AL - Quase 1 milhão de selos digitais são disponibilizados aos cartórios de AL 5j423x
234 serventias, de 102 cidades de Alagoas, adotaram a modalidade eletrônica; treinamentos foram realizados pela CGJ/AL.
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09/01/2020 - ITI - Certificação digital I-Brasil é aliada na modernização da Imprensa Nacional 582u5w
O processo de modernização da Imprensa Nacional – IN inicia o ano de 2020 com mais uma novidade na área digital. A partir de 2 de janeiro, o envio dos textos para a publicação no Diário Oficial da União - DOU será realizado de forma eletrônica com a garantia de segurança da certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – I-Brasil.
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18/12/2019 - Artigo: A lei de proteção de dados pessoais e os programas de compliance – Por Mario Cerveira Filho 2b25s
O Brasil nos últimos anos, de forma inegável e com êxito, vem atualizando a sua legislação à luz das exigências do mundo digital, como se verifica das inúmeras leis que já dispõem expressamente sobre situações envolvendo tecnologia e internet.
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