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Últimas Notícias
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26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 3f5l2a
O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
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16/04/2025 - s eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador. 1bf3k
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de s eletrônicas.
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05/12/2024 - COGEX/MA realizará oficina para Tabeliães e Registradores 131j6f
Objetivo é tratar de procedimentos de carga e alimentação eletrônicas periódicas aos sistemas de informações utilizados nas Serventias Extrajudiciais.
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04/12/2024 - eletrônica não pode ser invalidada por ausência de credenciamento de certificadora na I-Brasil 2q6i43
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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29/11/2024 - s eletrônicas. I-Brasil. 6d1l3g
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de s eletrônicas no Registro de Imóveis.
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06/11/2024 - Decisão 654z6g
EMENTA NÃO OFICIAL: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024. LSEC-RI. Eletrônica. Art. 5º, §§ 1º e 2º da ITN – suspensão cautelar.
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17/10/2024 - CNB-CF promove campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D” 6o2x18
Objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos.
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14/10/2024 - ONR publica ITN sobre s Eletrônicas e LSEC-RI 1i5831
Esta é a segunda Instrução Técnica publicada pelo Operador Nacional.
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08/10/2024 - STJ reconhece validade de eletrônica avançada certificada fora do sistema I-Brasil 2p4u3h
Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.
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04/10/2024 - PL dispensa o reconhecimento de firma para eletrônica qualificada 4q3i6b
Para o autor do projeto, Deputado Federal Pedro Aihara, medida “simplifica e desburocratiza procedimentos”.
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25/09/2024 - CNB-CF: MPSP regulamenta manifestação em divórcios e inventários extrajudiciais com menores d6l5z
Resolução estabelece que o procedimento será feito de forma eletrônica, garantindo maior celeridade e segurança jurídica.
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04/09/2024 - eletrônica no projeto da reforma do Código Civil 2m182l
Confira a opinião de João Otávio de Noronha e Ricardo Campos publicada no Migalhas.
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26/08/2024 - Dilema jurídico de eletrônica entre cartório e instituição financeira o3e37
Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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07/08/2024 - Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil 5h6y3b
Cartórios atuarão como postos de atendimento para a transferência veicular eletrônica.
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01/08/2024 - Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país 4k6t4h
Corregedoria Nacional media acordo entre o Itamaraty e o Operador Nacional de Registro Civil.
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22/07/2024 - Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica 74g67
Pela proposta, o prazo começa a contar no dia em que a citação for consultada e não no dia útil seguinte à consulta.
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18/04/2024 - Atos jurídicos e eletrônica na reforma do Código Civil 134t48
Confira a opinião de Ricardo Campos e Maria Gabriela Grings publicada no ConJur.
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02/04/2024 - Provimento CN-CNJ n. 164, de 27 de março de 2024 n3622
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO.
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18/03/2024 - Desejo de cancelar contrato de locação poderá ser comunicado por mensagem eletrônica ao locador 3t4v5a
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pela CCJC.
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27/02/2024 - Cédula Bancária – formato digital – Central Eletrônica. Procedimento registral. 721p6s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Cédula Bancária enviada através da Central Eletrônica.
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