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Últimas Notícias

• 27/08/2024 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Arrematação – ato de registro. 1k4x1a

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000800-19.2023.8.26.0547, Comarca de Santa Rita do a Quatro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.

  Palavras chave: Carta de Arrematação, Aquisição Derivada, Continuidade

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• 27/08/2024 - Regras e princípio da concentração de atos na matrícula j4u2v

  Confira a opinião de Guilherme Soutto Sousa publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 27/08/2024 - Bancos e fintechs apostam no home equity 2a134x

  Embora ainda movimente pequeno valor, modalidade vem crescendo ano a ano.

  Palavras chave: Home Equity, A Gazeta

  Categorias: Geral

• 27/08/2024 - Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60% 5o4h3t

  Segundo estudos feitos por entidades do setor imobiliário, redução de 40% na alíquota-padrão não alivia eventual aumento dos custos das obras e dos imóveis.

  Palavras chave: Exame, Reforma Tributária

  Categorias: Geral

• 27/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA HIPOTECA É TEMA EM SOBRE MARCO LEGAL DAS GARANTIAS 386r17

  será apresentado na tarde do dia 24/10 e terá três palestrantes.

  Palavras chave: XLIX Encontro, Hipoteca

  Categorias: Eventos

• 27/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministrará Palestra Magna no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso 1cm4e

  José de Arimatéia Barbosa discorrerá sobre registro jurídico e cadastro territorial.

  Palavras chave: I Congresso, OAB-MT

  Categorias: Eventos

• 26/08/2024 - Retificação de registro. Rodovia – confrontante – notificação – prazo – manifestação. 615e5j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e prazo de manifestação.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Confrontante, Prazo

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• 26/08/2024 - Usucapião. Matrícula – ausência. Terras devolutas. Presunção. Impossibilidade. 1u3k56

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.273263-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada e publicada em 20/08/2024.

  Palavras chave: Usucapião, Terras Devolutas

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• 26/08/2024 - Dilema jurídico de eletrônica entre cartório e instituição financeira o3e37

  Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 26/08/2024 - Direito Agrário Brasileiro 3pk4x

  Obra coletiva foi publicada pela CNAF-UBAU e conta com Prefácio escrito pelo Vice-Presidente do IRIB.

  Palavras chave: Direito Agrário, UBAU

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• Evento foi realizado no dia 21/08 e contou com a participação do Presidente do IRIB.

  Palavras chave: Revista Justiça & Cidadania

  Categorias: Geral

• 26/08/2024 - RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024 615q6d

  Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.

  Palavras chave: Perguntas e Respostas, ITR

  Categorias: Geral

• 26/08/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.212, de 22 de agosto de 2024 z2l3v

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.

  Palavras chave: IN RFB n. 2.212/2024

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/08/2024 - Resolução CMN n. 5.169, de 22 de agosto de 2024 6i436p

  Dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito do Desenvolvimento - LCD.

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.169/2024

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/08/2024 - Resolução CMN n. 5.168, de 22 de agosto de 2024 6u2h5

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI.

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.168/2024

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: MERCADO DE CARBONO SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS f536a

  será apresentado na tarde do dia 23/10 e terá participação de Patrícia Ferraz e Maria Tereza Uille Gomes.

  Palavras chave: XLIX Encontro, Mercado de Carbono

  Categorias: Eventos

• 23/08/2024 - Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade. 33c6d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de permuta envolvendo promessa de compra e venda.

  Palavras chave: Permuta, Continuidade, Disponibilidade

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• 23/08/2024 - Carta de Arrematação. Executado – promitente comprador. Modo de aquisição originária. Domínio – transferência. Continuidade. 6k2tb

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045237-91.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 19/08/2024.

  Palavras chave: Carta de Arrematação, Aquisição Originária, Continuidade

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• 23/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte II 3p5b19

  Confira a opinião de Nataly Cruz publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 23/08/2024 - Comissão de Mediação e Conciliação é criada pela ANOREG/MT 1o2a62

  Por meio da Portaria n. 2/2024, Associação também nomeou seus membros.

  Palavras chave: Mediação e Conciliação, ANOREG/MT

  Categorias: Geral