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Últimas Notícias

• 20/09/2024 - Comentários ao Código Nacional de Normas – Foro Extrajudicial – Parte Geral – 1ª Edição x5hi

  Livro publicado pela Editora Foco apresenta análise de artigo por artigo do CNN/CN/CNJ-Extra.

  Palavras chave: Editora Foco, CNN/CN/CNJ-Extra

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• 20/09/2024 - Alienação fiduciária de imóveis: Escritura pública ou instrumento particular? n5d4f

  Confira a opinião de Cristiana Moreira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 19/09/2024 - Usucapião Extrajudicial. Imóvel objeto de herança. Herdeiro – requerente. Inventário – ausência. Demais herdeiros/condôminos – notificação. 4x5g6h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em imóvel objeto de herança.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Herdeiro, Notificação

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• 19/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Proprietário registral falecido. Herdeiros – titulares registrais – notificação indispensável. 5t6q5v

  TJRJ. CM. Processo n. 0800904-77.2023.8.19.0033, Comarca de Miguel Ferreira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Herdeiros, Notificação

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• 19/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: APRESENTARÁ CENTRO REGISTRAL ANTILAVAGEM DE DINHEIRO 1153i

  Palestra será ministrada por Rafael Brum Miron.

  Palavras chave: XLIX Encontro

  Categorias: Geral

• 19/09/2024 - Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca é o terceiro infográfico da ANOREG/BR c5n2v

  Iniciativa visa orientar os cidadãos sobre os atos praticados nos Tabelionatos e Cartórios de Registro brasileiros.

  Palavras chave: Infográfico, Ata Notarial, Arrematação

  Categorias: Geral

• 19/09/2024 - PMCMV avança mais rápido que previsto, além de focar na qualidade de vida dos moradores 612g6g

  Declarações são do Ministro das Cidades, Jader Filho, feitas no programa “Bom Dia, Ministro”.

  Palavras chave: PMCMV, Bom dia, Ministro

  Categorias: Geral

• 19/09/2024 - Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além 2x4g6b

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 19/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024 4s2u2k

  Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 65/2024

  Categorias: Legislação e Provimento

• 18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará 5c2jy

  O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.

  Palavras chave: TJPA, Semana Solo Seguro Amazônia Legal

  Categorias: Geral

• 18/09/2024 - Instrução Normativa GM/MTE n. 6, de 17 de setembro de 2024 444v10

  Dispõe sobre a implementação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, regulamentada pelo Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.

  Palavras chave: IN GM/MTE n. 6/2024, Igualdade Salarial

  Categorias: Legislação e Provimento

• 18/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.218, de 17 de setembro de 2024 2j3d5m

  Altera Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob.

  Palavras chave: IN RFB n. 2.218/2024, DIMOB

  Categorias: Legislação e Provimento

• 18/09/2024 - Usucapião judicial. Proprietário – citação. Modo originário de aquisição. Continuidade. 1s4xl

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial.

  Palavras chave: Usucapião Judicial, Citação, Aquisição Originária

  Categorias: Geral

• 18/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Alienação Fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. Competência registral. x475g

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002085-52.2023.8.26.0125, Comarca de Capivari, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 12/09/2024 e publicada em 16/09/2024.

  Palavras chave: Cédula de Produto Rural, Alienação Fiduciária, Competência Registral

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• 18/09/2024 - Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça – 1ª Edição 5t3n44

  Obra reúne, além do Código Nacional, outros 76 regramentos sobre Registros Públicos.

  Palavras chave: Editora Foco, Código Nacional de Normas

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• 18/09/2024 - Ratificação de terras na faixa de fronteira: origens e desafios r255q

  Confira a opinião de Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo e Paula Cristina Gava de Salles publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 18/09/2024 - Núcleo de Estudos em Registro de Imóveis – NERI 4x705b

  Grupo coordenado por Jéverson Bottega e Lucas Fogaça promove estudos online sobre Direito Registral Imobiliário.

  Palavras chave: NERI, Núcleo de Estudos em Registro de Imóveis, Qualificação Registral

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• 18/09/2024 - Registros de Imóveis paraibanos praticaram mais de 50 mil atos online 5l4573

  Notícia publicada pelo G1 destaca possibilidade de serviços imobiliários de forma remota.

  Palavras chave: G1, Registro de Imóveis

  Categorias: Geral

• 17/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Lotes contíguos. Matrículas autônomas. Ata Notarial. Requerimento único. 355p5g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de usucapião extrajudicial abranger diversos imóveis.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Ata Notarial

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• 17/09/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Área – localização – identificação. Retificação. Especialidade Objetiva. 1p291c

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000735-76.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 06/08/2024 e publicada em 15/08/2024.

  Palavras chave: Servidão istrativa, Retificação, Especialidade Objetiva

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