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Últimas Notícias

• 15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre 263o24

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 4o3u5j

  Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Infográfico, Ata Notarial

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• 15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio 4g226r

  Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.

  Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2025

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• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 2v2j3o

  Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.

  Palavras chave: ENNOR, Alienação Fiduciária, Hipoteca

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• 15/05/2025 - IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona t5a1o

  Instituto tem como objetivo transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social, financeira e educativa na Ilha do Marajó/PA.

  Palavras chave: ELLAS, Instituto Maria Bonitona

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• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 6u1x5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação, Cessão de Crédito

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• 14/05/2025 - Compra e venda. Cessão de direitos. Indisponibilidade de bens. 671e2t

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000953-64.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 10/04/2025 e publicada em 29/04/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Cessão de Direitos, Indisponibilidade de Bens

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• 14/05/2025 - PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI 5g59l

  Confira a opinião de João Vitor Janson publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença 5x7250

  Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.

  Palavras chave: Histórias Além Muros, Prêmio

  Categorias: Geral

• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 4r12k

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.

  Palavras chave: IBGE, Quilombola

  Categorias: Geral

• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 421222

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.

  Palavras chave: CFT, 1º Simpósio de Regularização Fundiária, Carta de Manaus

  Categorias: Geral

• 13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. 3r4z35

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.

  Palavras chave: Divisão Amigável, INCRA, Certificação

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• 13/05/2025 - Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Imóvel comercial. Súmula 308/STJ. 92a20

  TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5025166-84.2024.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Alessandro Diaferia, julgado em 08/05/2025 e publicado em 12/05/2025.

  Palavras chave: Hipoteca, Construtora, Agente Financeiro

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• 13/05/2025 - Entre meações e modernidades: o futuro da herança conjugal no novo Código Civil 68i6r

  Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 2x6h6z

  Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.

  Palavras chave: CAR, Georreferenciamento, Debate

  Categorias: Geral

• 13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR 2o6d1f

  Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.

  Palavras chave: PL n. 3.558/2024, Reforma Agrária

  Categorias: Geral

• 13/05/2025 - Estão abertas inscrições do Concurso Público para Atividade Notarial e de Registro no Espírito Santo 2d5y3e

  Prazo para inscrições se encerrará em 26 de maio e provas objetivas serão realizadas em julho.

  Palavras chave: TJES, Concurso, Inscrições

  Categorias: Concursos

• 13/05/2025 - Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande 3i5k4w

  Evento foi realizado em 9 de maio, no auditório da ESMAGIS.

  Palavras chave: TJMS

  Categorias: Eventos

• 12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de agem. 2y5h4d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de agem em condomínio de lotes.

  Palavras chave: Condomínio de Lotes, Área Comum, Servidão de agem

  Categorias: Geral

• 12/05/2025 - Formal de partilha. Título judicial – qualificação registral. Descrição do imóvel – divergência. Especialidade Objetiva. Segurança Jurídica. p2j2

  TJRJ. CM. Processo n. 0013463-58.2013.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Especialidade Objetiva, Segurança Jurídica

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