2y6c2s

Últimas Notícias

• 13/01/2011 - José Eduardo Cardozo: quem é e o que pensa o novo ministro da Justiça 6t24y

  “Nossa idéia é atuar, no limite da lei, em estreita colaboração com o Supremo e com o poder Judiciário como um todo”, diz o novo ministro

  Palavras chave:

  Categorias:

• 13/01/2011 - Em apenas quatro meses no ar, novo site do IRIB ultraa a marca de 46,5 mil visitas 6z6w36

  Com média de 350 visitas/dia, o site é fonte de consulta para notários e registradores de todo o país

  Palavras chave:

  Categorias:

• 12/01/2011 - Escrivão do Paraná pede suspensão de decisão do Conselho Nacional de Justiça 3p1l29

  Aprovado em concurso, ele questiona a anulação da nomeação

  Palavras chave:

  Categorias:

• 12/01/2011 - Associação de produtores rurais do Pará questiona decisão que determina cancelamento de matrículas imobiliárias 3p1r41

  Os atos são do Conselho Nacional de Justiça que estipulou 30 dias para o seu cumprimento

  Palavras chave:

  Categorias:

• 12/01/2011 - Registro de Identidade Civil trará numeração criada pelo Conselho Nacional de Justiça para certidões de nascimento 3u4td

  Cada pessoa ará a ser identificada por um único número em âmbito nacional, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado num chip

  Palavras chave:

  Categorias:

• 10/01/2011 - Entrevista do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a TV Brasil 5y5t42

  Conheça algumas idéias do novo Ministro da Justiça: segurança pública, relação com governos estaduais, entre outros temas

  Palavras chave:

  Categorias:

• 10/01/2011 - Publicada no Diário Oficial da União instrução normativa que trata da Declaração sobre Operações Imobiliárias 10r6b

  O programa gerador da DOI já está disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

  Palavras chave:

  Categorias:

• 05/01/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos 5o271r

  as de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo

  Palavras chave:

  Categorias:

• 05/01/2011 - Projeto de lei proíbe venda de vaga em garagem de prédio 6pb54

  O aluguel será permitido se houver autorização na convenção de condomínio

  Palavras chave:

  Categorias:

• 03/01/2011 - Toma posse o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo s5s64

  Cerimônia aconteceu em Brasília, no Palácio da Justiça, no domingo, dia 2

  Palavras chave:

  Categorias:

• 29/12/2010 - Fórum do Ceará está sendo adequado para processo eletrônico 3ig4q

  Setores como o de certidões, serão adequados a nova realidade do processo eletrônico

  Palavras chave:

  Categorias:

• 28/12/2010 - TJCE divulga consolidação normativa da atividade extrajudicial 6v642d

  Corregedoria Geral do Estado finaliza edição de novo provimento sobre normas para cartórios

  Palavras chave:

  Categorias:

• 23/12/2010 - Oficio Eletrônico: sistema é apresentado a representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 1x863

  O diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, demonstrou as funcionalidades do sistema, em reunião realizada em Brasília, no dia 22/12

  Palavras chave:

  Categorias:

• 22/12/2010 - Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF 61673h

  Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público

  Palavras chave:

  Categorias:

• 22/12/2010 - Ministério do Meio Ambiente implanta Câmara Federal de Compensação Ambiental 6e5l5v

  Objetivo é a conciliação de estratégias de conservação entre Governo Federal, estados e municípios

  Palavras chave:

  Categorias:

• 21/12/2010 - Projeto de lei 2.285/2007: o “Estatuto das Famílias” 18354u

  Palavras chave:

  Categorias:

• 21/12/2010 - Processo de penhora: intimação de todos os executados é obrigatória 553e35

  Avalista e devedor principal devem ser intimados, segundo entendimento do STJ

  Palavras chave:

  Categorias:

• 21/12/2010 - IRIB lança nova metodologia para o cálculo da contribuição social 685j38

  Novos critérios beneficiam a maioria dos associados com redução da taxa

  Palavras chave:

  Categorias:

• 20/12/2010 - Projeto de lei para combater a criação de empresas fantasmas tramita na Câmara dos Deputados w26r

  A proposta já foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

  Palavras chave:

  Categorias:

• 20/12/2010 - Pai que deixar de pagar pensão terá seu nome na lista de protesto dos cartórios extrajudiciais 1q6i28

  A decisão é da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

  Palavras chave:

  Categorias: