Em 09/08/2021
Suscitação de Dúvida. Título apresentado durante o procedimento. 132l5b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título apresentado durante o procedimento de Suscitação de Dúvida. 2532o
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PERGUNTA: No caso de Suscitação de Dúvida (art. 198 e seguintes da Lei de Registros Públicos) ainda pendente de julgamento, sendo apresentado qualquer título envolvendo o mesmo imóvel, este poderá ser analisado? Se este título também tiver de ser devolvido, devo aguardar o julgamento ou faço a Nota Devolutiva?
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Aviso de Consulta Pública SEAE n. 3/2021
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