Senado - Lei que facilita a regularização de terras no Amapá e em Roraima entra em vigor a3m3h

A lei que facilita a regularização de terras no Amapá e em Roraima (Lei 14.004, de 2020) entrou em vigor na quarta-feira (27). 5c511e

A lei que facilita a regularização de terras no Amapá e em Roraima (Lei 14.004, de 2020) entrou em vigor na quarta-feira (27). A norma atualiza a lei que regula o ree de terras da União aos dois estados (Lei 10.304, de 2001). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que depois de 30 anos, as terras serão transferidas e vão gerar desenvolvimento a Roraima e ao Amapá. A reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

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Fonte: Senado