Em 06/07/2017

Relação entre o meio ambiente e o Registro de Imóveis é abordada em palestras na Costa Rica 1u4s28

Palestrante do XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, Naila de Rezende Khuri tratou da regularização de terras em áreas de proteção 6c2o35

A programação desta quinta-feira (6/7) da 30ª edição do Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, que acontece em San José, Costa Rica, contou com a participação de palestrantes brasileiros. Além do Brasil, o evento reúne representantes da Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

A registradora de imóveis em Votorantim/SP e diretora Social do IRIB, Naila de Rezende Khuri, representa o Instituto no evento. Em sua palestra, ela abordou o tema “Regularização de terras em áreas ambientalmente protegidas”.  Integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (RI), Naila demonstrou como se dá, no sistema registral brasileiro, a regularização fundiária em áreas de preservação permanente, com abordagem do conflito entre o direito à moradia e o meio ambiente sadio. A palestrante também destacou o novo instituto da legitimação fundiária e a função social do registrador de imóveis.

O registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis, no Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, palestrou sobre o papel socioambiental do Registro de Imóveis brasileiro, propondo uma reflexão entre o desenvolvimento urbano e as questões ambientais. Também tratou dos regimes jurídicos que se aplicam aos terrenos de marinha e aos territórios indígenas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 6.7.2017

 

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