Em 28/05/2024

Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte I 184r1k

Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas. 2p2f5o

O portal Migalhas publicou a primeira parte da opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira intitulada “Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte I”, onde o autor questiona a possibilidade de criação de Direitos Reais, bem como seu ingresso no Registro de Imóveis, levando em consideração o alcance, a origem e a justificação do princípio do numerus clausus. Além disso, no decorrer do texto, Oliveira busca expor fundamentos históricos e fazer reflexões de direito comparado sobre o tema, envolvendo os países mencionados, dentre outros.