Em 13/12/2019

IRIB participa da 3ª Assembleia Geral do IBEROREG 2t206f

No dia 29 de novembro foi realizada no Centro de Formação da Agência Espanhola de Cooperação Internacional em La Antigua, Guatemala, a 3ª Assembleia Geral da IBEROREG – A Rede Registral Ibero-Americana de Cooperação 3m5o2r

No dia 29 de novembro foi realizada no Centro de Formação da Agência Espanhola de Cooperação Internacional em La Antigua, Guatemala, a 3ª Assembleia Geral da IBEROREG – A Rede Registral Ibero-Americana de Cooperação. O IRIB, um dos membros natos da entidade, foi representado por seu Diretor de Relações Internacionais, Ivan Jacopetti do Lago. A Rede, fundada em 2012, tem por finalidade a criação de um espaço jurídico registral ibero-americano. São seus objetivos contribuir para o bom desenvolvimento de procedimentos registrais que tenham repercussões internacionais, e para a facilitação de pedidos de cooperação no seio da Comunidade Ibero-americana de Nações.

Para o atingimento destes objetivos, pretende manter um sistema eletrônico de informações e comunicações entre os membros, bem como um sistema de informações ao público geral quanto ao funcionamento dos sistemas de registro em cada um dos países-membro. Ainda, pretende facilitar a aplicação de tratados e convênios internacionais, em matéria de registro, que estejam em vigor entre os países-membro, bem como propiciar a cooperação com governos e organizações internacionais, naquilo que tenha pertinência com o registro imobiliário.

A Assembleia teve por finalidade realizar algumas modificações nos estatutos, dirigidas ao melhor funcionamento da entidade, bem como eleger o seu secretariado para o período 2020-2022. Entre as modificações destaca-se o aperfeiçoamento da figura dos “pontos de contato jurídicos” da rede – experts em Direito Registral Imobiliário de cada país, preferencialmente versados nos idiomas português, espanhol e inglês, e encarregados de elaborar e manter atualizadas as informações de referência ao público geral no website da Rede, bem como atender a pedidos de informação específicos sobre o funcionamento do registro em seu país.

Poderá o ponto de contato, por exemplo, esclarecer as regras de um determinado regime de bens de casamento em seu país, a validade de uma certidão, dentre outras possibilidades.

Na ocasião, ainda, foi eleito secretário geral para o biênio 2020-2022 o registrador José Antonio Quirós Espinoza, da Costa Rica, bem como elaborados os objetivos e o plano de trabalho para o período. Após a Assembleia, os delegados foram recebidos pela Presidência da República da Guatemala, no histórico Palacio Nacional de la Cultura, para uma homenagem ao registrador-geral do país, Elmer Erasmo Beltetón Morales.