Em 25/03/2011

Geoprocessamento: experiência de Dourados (MS) é apresentada no Encontro Regional 4d2p18

Sistema implantado pelo município permite o cadastro de informações legais dos imóveis 6k1250

O segundo dia de debates do 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis contou com a participação especial do gerente de Geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Dourados (MS), Carlos Dobes Vieira, e do professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná Marcos Pellegrini. O evento, promovido pelo IRIB, ocorre até sábado, 26 de março em Bonito (MS).

Os profissionais demonstraram o sistema de integração entre o cadastro da Prefeitura e as informações contidas no Registro de Imóveis no município de Dourados. Dobes e Pellegrini discorreram sobre a metodologia aplicada na atualização cadastral, apresentando os benefícios que esta integração gera ao município.

A ação permite que o município tenha em seu cadastro dados e informações legais dos imóveis. O sistema possibilita a identificação jurídica dos proprietários, informação essencial para gestão tributária, principalmente para possíveis execuções fiscais. No futuro, os dados poderão servir de base para implantação de um de Sistema de Cadastro e Registro Territorial – SICART, conforme previsto nas diretrizes nacionais do cadastro territorial do Ministério das Cidades.

Os palestrantes sugeriram a criação de uma legislação nacional de cadastro para as áreas urbanas nos moldes da Lei n°10.267/2001, definindo critérios técnicos para o levantamento dos limites das parcelas.

Integração, cadastro e registro de imóveis em Dourados (MS)



Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 25.03.2011

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