Em 06/10/2011

Espanha junta-se ao Brasil e a Portugal na promoção do Seminário de Direito Registral Imobiliário 1am5t

Sexta edição do evento será realizada na Ilha da Madeira, no mês de novembro 23y2p

Depois de cinco edições do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário, que consolidaram a aliança entre Portugal e Brasil, o evento cresce em importância e abrangência. O Seminário de 2011 - a ser realizado nos dias 28 e 29/11, na Ilha da Madeira, Portugal - marca a entrada oficial da Espanha no rol de países organizadores.

Em fevereiro deste ano, durante as comemorações dos 150 anos da Lei Hipotecária Espanhola, em Madrid, foi assinado o convênio de adesão do Colégio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de Espanha (CORPME) ao grupo de estudos responsável pela realização do Seminário, já composto pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) da Faculdade de Direito de Coimbra e pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).   

Em novembro, na Ilha da Madeira, no hotel Meliã Madeira Mare  Resort & Spa serão discutidos os seguintes temas: “Execução judicial e extrajudicial: modelos de proteção do credor com garantia real e as consequências registrais”, “Direito ao ambiente e qualidade de vida - a contribuição do registro predial, “A forma no contrato internacional de constituição ou transferência de direitos reais sobre imóveis” e “Intervenções ablativas ou quase ablativas da propriedade privada”.

Em breve, as inscrições estarão abertas no site do CENoR ( http://www.fd.uc.pt/cenor/), o anfitrião do VI Seminário.

História
Desde 2006, o Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral vem reunindo brasileiros e portugueses com o ideal comum de aperfeiçoamento de suas instituições e sistemas jurídicos. Espanha alia-se a este objetivo participando das discussões na Ilha da Madeira e sediando o evento em 2012.

A primeira edição do Seminário foi realizada em Porto Alegre (RS), em 2006, paralelamente ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no período de 17 a 21 de setembro, e abordou o registro das constrições judiciais. O II Seminário, por sua vez, aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 10 e 11 de maio de 2007, e debateu o registro eletrônico e o funcionamento dos sistemas registrais nos dois países. A terceira edição foi promovida em São Paulo, na Escola Paulista da Magistratura, nos dias 16 e 17 de outubro de 2008, propiciando o debate sobre a contratação de negócios imobiliários. Coimbra voltou a sediar o encontro, no seu quarto ano de realização, de 7 a 9 de outubro de 2009, tendo sido realizado simultaneamente ao Seminário sobre Desjudicialização. Em 2010, o Balneário de Armação de Búzios, no litoral do Rio de Janeiro, recebeu a quinta edição do seminário para discutir um relevante tema: "O Registro de Imóveis e os Desastres Naturais - Prevenção e Recuperação. O Registro Eletrônico no Contexto da Segurança Jurídica".

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 06.10.2011

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