Debate no Senado expôs divergências sobre projeto de licenciamento ambiental 4m254
Debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA). 3f2x67
Audiência pública promovida pelo Senado na quinta-feira (16) evidenciou as divergências sobre o PL 2.159/2021, projeto que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA). Entre os participantes do debate estavam os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Acir Gurgacz (PDT-RO), presidentes da CMA e da CRA, respectivamente; o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho; Andrea Zhouri, pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Davi Bomtempo, gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Marcos Saes, consultor jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Ouça o áudio para mais informações.
Fonte: Agência Senado.
Notícia Anterior 2y2j49
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia t381i
Portaria SPU/ME n. 11.326, de 16 de setembro de 2021
Notícias por categorias 192l
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 4k296g
- REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT.
- Inventário. Imóvel alienado anteriormente ao óbito do de cujus. Alvará judicial – impossibilidade. Inventário ou sobrepartilha – necessidade.
- O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca