Contribuições do Direito Civil para a ordenação eficiente do espaço urbano 95l23
Confira artigo de autoria de Pedro Eduardo Clemesha publicado no ConJur. 2e76i
Foi publicado pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) artigo de autoria de Pedro Eduardo Clemesha intitulado “Contribuições do Direito Civil para a ordenação eficiente do espaço urbano”. No trabalho, o autor aborda aspectos como o autoritarismo estatal e a ordenação do espaço urbano, além de apresentar ao leitor um panorama do loteamento como atividade econômica e como categoria jurídica, bem como discorre sobre as novas formas de habitação urbana e a necessidade de uma disciplina adequada das áreas públicas nos loteamentos.
Leia a íntegra do artigo no ConJur.
Fonte: IRIB, com informações do ConJur.
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