Em 14/03/2023

A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista 396n1j

Confira o artigo de autoria de Valdeliz Pereira Lopes publicado no Migalhas. 10bb

O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Valdeliz Pereira Lopes intitulado “A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista”. No artigo, a autora discorre sobre as responsabilidades dos Notários e Registradores, Substitutos ou Titulares de Serventias à luz da legislação trabalhista, bem como sobre os aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou subsidiária do Estado. No decorrer do texto, Valdeliz Lopes aborda temas como a delegação pelo Poder Público; os Emolumentos; a ilegitimidade ativa e iva dos Cartórios; a hipótese de vacância da Serventia, dentre outros.