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Palestra de abertura do 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’ será feita pelo desembargador Ricardo Dip | |||||
Evento vai discutir o registro eletrônico de imóveis. Inscrições pelo portal do IRIB até 5/9. | |||||
A palestra de abertura do 1º Seminário Nacional “Elvino Silva Filho” será ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Henry Marques Dip, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Com o tema “Tradição x Modernidade. O futuro do Registro de Imóveis em discussão”, a conferência está programada para o dia 10 de setembro, às 20 horas, no Novotel Jaraguá São Paulo Conventions, São Paulo/SP.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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IRIB e ARISP reúnem-se para debater o desenvolvimento e a universalização do Registro Eletrônico de Imóveis | |||||
Reunião ocorreu no dia 27/8, em São Paulo/SP, na sede da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo | |||||
Representantes do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) reuniram-se na última quinta-feira, 27/8, com o objetivo de debater Termo de Cooperação, que visa ao desenvolvimento e à universalização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações da ARISP |
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Abertas as matrículas para a Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | |||||
Ofertado na modalidade EaD, o curso é resultado de parceria entre a UNISC e o IRIB | |||||
Já estão abertas as matrículas para o Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, oferecido pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) em parceria com o IRIB. As aulas terão início em 21/10 e acontecerão 100% à distância, pela internet. Os interessados devem se matricular até o dia 4/10.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CGJ/SP: Hipoteca – rerratificação – impossibilidade. Valor da dívida – aumento. Nova hipoteca. | |||||
Não é possível a averbação de escritura pública de rerratificação de constituição de garantia hipotecária, em razão de alteração de elemento essencial da hipoteca, tendo em vista o aumento do valor da dívida garantida, sendo necessária a constituição de nova hipoteca. | |||||
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) julgou o Processo nº 2015/00041660 (Parecer nº 201/2015-E), onde se decidiu pela impossibilidade de averbação de escritura pública de rerratificação de constituição de garantia hipotecária, em razão de alteração de elemento essencial da hipoteca, tendo em vista o aumento do valor da dívida garantida, sendo necessária a constituição de nova hipoteca. O parecer, de autoria do MM. Juiz Assessor da Corregedoria, Gabriel Pires de Campos Sormani, foi aprovado pelo Desembargador Hamilton Elliot Akel e o recurso foi julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Regularização Fundiária de Interesse Social – licenciamento ambiental. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de licenciamento ambiental para Regularização Fundiária de Interesse Social. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da necessidade de licenciamento ambiental para Regularização Fundiária de Interesse Social. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Eduardo Augusto.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços. 6i3s2pEXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Presidente do IRIB: João Pedro Lamana Paiva ([email protected]) Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Ouvidoria: [email protected] Revisão Técnica: João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. 2o112j |
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Últimos boletins
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BE 5836 - 27/05/2025 6y253p
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus | Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso | Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 | Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ | PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado | Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | 2º Simpósio Estadual de Regularização Fundiária | Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis – por Luís Henrique Acioly | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.
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BE 5835 - 26/05/2025 63285b
Confira nesta edição:
Ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira será tema do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Lei n. 15.139, de 23 de maio de 2025 | Resolução CMN n. 5.212, de 22 de maio de 2025 | Resolução CMN n. 5.215, de 22 de maio de 2025 | 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis | PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais | Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado | Clipping | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana | Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios – por Evaldo José Guerreiro Filho | Jurisprudência do TRF2 | IRIB Responde.
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BE 5834 - 23/05/2025 5k4t4s
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro | e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia | Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas | Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN | CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana | Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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