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Regularização fundiária é tema de no 34º Encontro Regional | |||||
Exposição foi feita pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS | |||||
A importância do papel exercido pelo registrador imobiliário no processo de regularização fundiária faz com que o tema tenha espaço garantido nos eventos promovidos pelo IRIB, regionais e nacionais. Em Belém do Pará, coube ao registrador de imóveis em Porto Alegre/RS e presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, a apresentação sobre o assunto, na tarde de sexta-feira (8/5).
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Registro eletrônico de imóveis: desafios emergentes | |||||
Esse foi o tema da palestra do registrador em Taboão da Serra/SP, Daniel Lago Rodrigues | |||||
Um dos temas mais importantes da atualidade, o sistema de registro eletrônico de imóveis foi destaque na programação do Encontro de Regional de Belém do Pará. O convidado para o dedicado a este assunto foi o oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Taboão da Serra/SP, Daniel Lago Rodrigues.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Como funciona o novo Sistema Eletrônico de Cadastro Rural | |||||
O coordenador geral de Cadastro Rural e representante do Incra, Evandro Miranda Cardoso, foi o convidado do | |||||
A palestra “O Novo Sistema Eletrônico de Cadastro Rural” fechou a programação do segundo dia do 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, em Belém do Pará, na sexta-feira (8/5). O palestrante convidado foi o engenheiro agrônomo e coordenador geral de Cadastro Rural do Incra, Evandro Carlos Miranda Cardoso.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Pinga-Fogo encerra o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | |||||
Durante três dias, evento reuniu cerca de 170 pessoas, na cidade de Belém do Pará | |||||
O 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis foi prestigiado por congressistas de 19 estados e do Distrito Federal. Promovido em Belém, o evento contou a presença de 174 pessoas dos Estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Pará, além do Distrito Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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IRIB constitui comissão de trabalho para intensificar parcerias com instituições de ensino nacionais e internacionais | |||||
Essa foi uma das deliberações da última reunião da Diretoria Executiva, realizada em Belém do Pará | |||||
Entre as deliberações da reunião da Diretoria Executiva do IRIB, realizada em Belém do Pará, no dia 7/5, destaca-se a formação de uma comissão de trabalho, que terá a função de analisar e promover parcerias com instituições de ensino, visando à participação dos associados do Instituto em cursos de especialização, mestrado e doutorado na área de Direito Registral Imobiliário. A deliberação está em consonância com as metas do biênio 2015/2016.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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STJ: Usucapião. Reserva legal – inscrição no CAR – necessidade. | |||||
É necessário o prévio registro da reserva legal no Cadastro Ambiental Rural como condição para o registro da sentença de usucapião no Registro de Imóveis. | |||||
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1.356.207 – SP, onde se decidiu ser necessário o prévio registro da reserva legal no Cadastro Ambiental Rural (CAR) como condição para o registro da sentença de usucapião no Registro de Imóveis. O acórdão teve como Relator o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino e o recurso foi, por unanimidade, julgado provido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Compra e venda. Incorporação imobiliária – incorporador – substituição. | |||||
Questão esclarece acerca da substituição do incorporador em decorrência de compra e venda do imóvel onde será realizado o empreendimento. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da substituição do incorporador em decorrência de compra e venda do imóvel onde será realizado o empreendimento. Veja nosso posicionamento acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Mario Pazutti Mezzari:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços. 6i3s2pEXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Presidente do IRIB: João Pedro Lamana Paiva ([email protected]) Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Ouvidoria: [email protected] Revisão Técnica: João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. 2o112j |
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Últimos boletins
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BE 5836 - 27/05/2025 6y253p
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus | Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso | Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 | Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ | PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado | Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | 2º Simpósio Estadual de Regularização Fundiária | Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis – por Luís Henrique Acioly | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.
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BE 5835 - 26/05/2025 63285b
Confira nesta edição:
Ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira será tema do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Lei n. 15.139, de 23 de maio de 2025 | Resolução CMN n. 5.212, de 22 de maio de 2025 | Resolução CMN n. 5.215, de 22 de maio de 2025 | 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis | PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais | Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado | Clipping | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana | Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios – por Evaldo José Guerreiro Filho | Jurisprudência do TRF2 | IRIB Responde.
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BE 5834 - 23/05/2025 5k4t4s
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro | e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia | Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas | Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN | CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana | Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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