Boletim Eletrônico 421c3h
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Confira na biblioteca do IRIB (http://www.irib-br.diariodomt.com) o excelente artigo do Prof. Melhim Namem Chalhub, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS - Adequação da cláusula penal aos princípios do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O Prof. Chalhub analisa aspectos controvertidos do novo instituto no tocante à defesa dos consumidores. Sérgio Jacomino
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BE 5834 - 23/05/2025 5k4t4s
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro | e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia | Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas | Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN | CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana | Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo – por Gabriel de Sousa Pires | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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BE 5833 - 22/05/2025 r5j4z
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB terá palestra de Marcos Salomão | IRIB apoia curso internacional promovido pela UNI ÍTALO e CENoR | Instrução Normativa MCID n. 18, de 25 de abril de 2025 | Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal | Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV | Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana | A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade – por Andreia Chinalia | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
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BE 5832 - 21/05/2025 5e2a2n
Confira nesta edição:
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira os hotéis disponíveis em Manaus | Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana | Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada | PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa | Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR | RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana | A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD – por Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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