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Notícias em destaque
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Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 5yf2q
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para disciplinar procedimentos de saneamento e de retificação no Registro de Imóveis e dá outras providências.
Provimento CN-CNJ n. 195/2025 IERI-e SIG-RI -
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RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 4h345i
Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
RDI em Debate Madalena Teixeira Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior
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Notícias IRIB
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04/06/2025 1z1y4t
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL debaterá aspectos do fracionamento da propriedade imobiliária
Institucional -
04/06/2025 1z1y4t
Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Continuidade.
IRIB Responde -
04/06/2025 1z1y4t
Consolidação da propriedade, leilão extrajudicial e a essencialidade da intimação pessoal do devedor
Artigos -
04/06/2025 1z1y4t
Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares
Geral
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Jurisprudência
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04/06/2025 1z1y4t
Usucapião extrajudicial. Certidão positiva. Existência de ação judicial. Via istrativa – impedimento. Segurança Jurídica.
Jurisprudência Selecionada -
03/06/2025 254i1f
Súmula STJ n. 308 – Alienação Fiduciária – aplicação por analogia – inissibilidade. Hipoteca. SFH.
Jurisprudência Selecionada -
02/06/2025 6r4846
Sucessões. Escritura pública - retificação. Fração ideal. Continuidade. Disponibilidade.
Jurisprudência Selecionada -
30/05/2025 o5e4c
Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade.
Jurisprudência Selecionada
Veja todas as jurisprudências
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Clipping
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03/06/2025 254i1f
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Geral -
26/05/2025 6i504t
Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo
Geral -
13/05/2025 3670s
Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande
Eventos -
09/05/2025 17e3m
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Geral
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